Como Rosana escreveu há várias postagens atrás, a Câmara e o Senado estão sensíveis a questão do divórcio. Foi aprovado ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto que autoriza uma nova forma de se obter o divórcio.Se aprovado na Câmara, bastará que o pedido de separação seja feito aos juízes, pela internet.
No entanto, os pedidos de divórcio pela internet só podem ser concedidos para casais que não tenham filhos menores e a decisão for de comum acordo. O projeto de lei normatiza ainda a concessão de pensão de alimentos e a partilha de bens.
O objetivo desse projeto é dar agilidade aos processos, diminuir os custos para o casal e desafogar a Justiça.
Vocês são favoráveis a esse projeto?
No mês de junho, essa mesma comissão já tinha aprovado o fim da exigência de separação prévia do casal, para que o divórcio fosse concedido.
O que pensam sobre estas mudanças?
Não deixem de compartilhar suas impressões.
Eu, particularmente sou favorável à simplificação e desbirocratizaçao do processo. Especialmente na ausência de filhos. Mas,hoje ouvid e um aluno que a Igreja e os parlamentares ligados a ela estavam fazendo bastante pressão contra isso e já não se sabia se as coisas iam ficar assim mesmo. Vamos acompanhar e comentar...
ResponderExcluir